Anteriormente já falamos sobre os documentos para o processo de nacionalidade portuguesa para filhos de portugueses aqui no Blog e, obviamente, não poderíamos deixar de falar dos documentos necessários para cidadania portuguesa para os netos.
Portanto, se você é neto de português e quer obter a nacionalidade portuguesa, leia até o final!
Assim como nos processos de nacionalidade portuguesa para filhos de portugueses, as certidões de nascimento serão necessárias e são documentos insubstituíveis, ou seja, por mais que seu pai ou mãe (que seja filho do português) tenha se casado, a certidão de casamento não substitui a certidão de nascimento.
Por mais que o registro de nascimento tenha ficado retido no momento do matrimônio, ele não deixou de existir. Ressalta-se, ainda, que apenas a certidão de nascimento expõe informações relevantes que confirmam (ou não) o direito à nacionalidade.
Assim sendo, caso você não tenha a sua certidão de nascimento e/ou a certidão de nascimento do filho do português, é importante que proceda às pesquisas necessárias para a localização ou busque um serviço de pesquisa especializado (que também temos) para encontrar os respectivos documentos.
O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) apresenta a relação de documentos abaixo. Contudo, vale ressaltar que essa documentação é uma documentação básica e pode ser que alguns documentos adicionais sejam exigidos no seu processo. Mas vamos por partes.
1. Certidão de nascimento do avô(ó) de nacionalidade portuguesa;
2. Certidão de nascimento do filho do português (pai ou mãe);
3. Sua certidão de nascimento;
4. Antecedentes criminais: de todos os países que tenha residido após os 16 anos;
5. Requerimento “Modelo 1D” para atribuição de nacionalidade.
Conforme referimos, a documentação acima apresentada é básica e no seu caso em específico, a depender da circunstância, pode ser que seja necessário adicionar algum outro documento ou, ainda mais, realizar um processo preliminar de Transcrição de Casamento, que já abordamos aqui no Blog de forma completa.
Por isso, faça uma análise prévia aos documentos e veja se eles possuem divergências ou fatos que façam com que seja necessário adicionar os documentos abaixo:
Caso o seu ascendente português não tenha sido o declarante do nascimento do próprio filho, será necessário averbar o casamento em Portugal a fim de estabelecer a filiação na menoridade. Por mais que você vá pedir a nacionalidade portuguesa como neto é necessário, por uma ficção jurídica, que o filho do português também tivesse tido direito à respectiva nacionalidade – caso quisesse. Como o estabelecimento de filiação é um dos requisitos para a obtenção, esteja atento se este procedimento será necessário ao seu caso também. De forma resumida, os casos comuns de obrigatoriedade são quando:
(a) a portuguesa é a avó e ela não é a declarante do nascimento do filho;
(b) quando o filho, por mais que tenha sido declarado filho do português, é registrado por um terceiro (empregado, por um médico ou amigo da família) ou;
(c) nos casos em que os avós são os declarantes do nascimento.
Quando a Transcrição de Casamento não é obrigatória e está em causa um ascendente português nascido antes da instituição do Registo Civil (1911) poderá, eventualmente, ser utilizada a certidão de casamento para informar a fixação completa do nome pelo português no outro país.
Antes da instituição do Registo Civil em Portugal, as certidões de batismo eram utilizadas como assento de nascimento, entretanto continham como nome do registrado apenas o prenome (ex.: António / Joaquim / Rosa) e não o nome completo. Por isso que a certidão de casamento pode ser solicitada, para comprovar que o António, filho de João Pereira e Maria de Jesus, passou a utilizar o nome “António de Jesus Pereira” no Brasil
A fim de comprar a urgência, variados documentos podem ajudar provar a necessidade da celeridade na conclusão do processo de nacionalidade, tais como laudo médico demonstrando a patologia grave e urgente do requerente, Contrato ou Proposta de Contrato de Trabalho, entre outras circunstâncias avaliadas no caso em concreto.
Em casos mais raros, mas que já atuamos, poderá ser necessário apresentar cópias dos autos de processos ou escrituras públicas de atos que sejam relevantes ao Conservador, a exemplo de processos de restauração de certidão ou autorização administrativa de troca de nome em razão da alteração do gênero.
Processos de passaporte, passaporte, registro de irmãos e outros documentos podem, eventualmente, ser utilizados em processos que tenham divergências em documentos ou complexidades para apresentar uma alteração de nome quando o português imigrou para o Brasil. Temos como exemplo um nacional português onde a sua família, mesmo até a 5ª geração ascendente, não possuía o sobrenome “Fernandes” registrado no Brasil. Contudo, a família localizou um antigo Passaporte Português onde o próprio se declarava “Fernandes” e tal sobrenome havia sido reconhecido pelas autoridades portuguesas. Nesse sentido, a fim de evitar divergências futuras nas certidões dos requerentes, apresentamos um Auto de Declaração juntamente com o passaporte para sanar esta divergência.
Por fim, lembramos que quando falamos de documentos para processos de nacionalidade portuguesa para netos de português não há uma definição exata do que será necessário além dos documentos básicos. Recomendamos sempre um estudo detalhado das informações contidas nos registros e o estudo de situações em que seja necessário proceder a algum processo preliminar de Transcrição de Casamento.
Se tiver dúvidas, fale conosco!
Respostas de 2
Gostaria de saber a localidade do escritório de vocês no Brasil, pois não a encontrei no site.
Olá, Adilson, tudo bem? Poderá entrar em contato com a nossa equipe através do Whatsapp (+351938140455).